Agricultura aprova inclusão de remineralizador entre insumos agrícolas

Proposta também inclui substratos para plantas na lista, com o objetivo de estimular o uso desses produtos nacionais no lugar de insumos importados para formulação de fertilizantes solúveis.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4781/12, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui remineralizadores e substratos para plantas entre os insumos destinados à agricultura. Com a medida, a inspeção e a fiscalização da produção e comercialização desses produtos passarão a ser regidas pela Lei 6.894/80, de modo semelhante ao que ocorre com fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes.

O relator na comissão, deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), recomendou a aprovação da matéria.

A proposta classifica como remineralizador o material de origem mineral que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas. O produto também melhora as propriedades físicas ou físico-químicas ou a atividade biológica do solo. Já o substrato para plantas é o usado como meio de crescimento de plantas.

Produção nacional
Bernardo Santana de Vasconcellos concordou com o objetivo da proposta de reduzir a dependência da importação de insumos necessários para formulação de fertilizantes solúveis. Em seu parecer, ele apontou a necessidade de o Brasil investir na exploração e no aproveitamento dos agrominerais como alternativa para a manutenção e o crescimento da produtividade agrícola nacional.

“O aumento da produtividade é necessário para garantir a segurança alimentar, ante a perspectiva iminente de uma crise mundial de fome. Neste contexto, a dependência externa desses insumos vem se apresentando como fator de risco para o setor agrícola brasileiro, com reflexos na economia nacional”, justificou o relator.

Ele acrescentou que os agrominerais ou remineralizadores estão disponíveis em todo o território nacional e que estudos realizados com o apoio da Embrapa têm demonstrado que a remineralização dos solos propicia índices de produtividade comparáveis aos obtidos com o uso dos atuais fertilizantes solúveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-4781/2012
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi

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